Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Mandado de Segurança com pedido de liminar

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Tributário. Princípio da anterioridade. Não obedecido. Notificação prévia. Não atendida. Taxas. Desacordo com a regra constitucional. Improvidos.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização